Home- busca: Estado Super Vigilante
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 17:24
Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica
Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 19:00
Supremo suspende liminar que aumenta nível salarial de servidores de Tocantins
(SS 2614) deferida em mandado de segurança pelo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins para que
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06
Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil
sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 18:04
Localização de réu e seus bens é de interesse público
O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 11:00
OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas
, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 10:10
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente
do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:01
Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário
Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:02
Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores
Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:10
STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS
Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 16:02
Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça
abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:01
Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE
conselheiro federal da entidade pelo Estado, Aluísio José de Vasconcelos Xavier, que foi metralhado
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:30
Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado
Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora de recurso do Estado de São Paulo
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:40
Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso
analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:02
STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado
O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00
Competência dos Juizados Especiais Criminais nos Crimes do Artigo 306 e 303 Parágrafo Único do Código de Trânsito e dos Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino
Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:56
A história dos Estados Unidos e Deltan Dallagnol
Considerações do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:38
Brasil: a ficção que imita a realidade!
É comum dizer-se que a realidade imita a ficção. No Brasil, contudo, é a ficção que imita a realidade!
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
A República Burocrática
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
